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18/02/11

ANS acelera criação de plano que une assistência médica e previdência privada

Pela proposta, parte do valor da mensalidade seria acumulada em um fundo de capitalização individual, que custearia os gastos com saúde após os 60 anos; tema, debatido há anos, foi incluído na agenda regulatória da agência e se tornou prioridade

Pela proposta, parte do valor da mensalidade seria acumulada em um fundo de capitalização individual, que custearia os gastos com saúde após os 60 anos; tema, debatido há anos, foi incluído na agenda regulatória da agência e se tornou prioridade

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promete finalizar ainda neste semestre o desenho de um novo tipo de plano que une assistência médica e previdência privada. A ideia é acumular parte do valor da mensalidade em um fundo de capitalização individual, que ajudaria a custear os gastos com saúde após os 60 anos, quando a necessidade de assistência aumenta e a renda, normalmente, diminui.

O projeto vem sendo debatido há alguns anos pelas empresas do setor. Agora o tema foi incluído na Agenda Regulatória da agência - uma espécie de plano de gestão - e se tornou prioridade. "Nos preocupa a sustentabilidade da saúde suplementar. O número de idosos, que hoje representam 10% da população e 25% dos gastos com saúde, deve triplicar até 2050", diz Mauricio Ceschin, presidente da ANS.

Segundo ele, o sistema atual - em que o valor da mensalidade cresce em função da faixa etária - não é uma boa resposta para a mudança demográfica em curso no País. "Criar um plano de previdência privada atrelado a um plano de saúde é uma das alternativas que estamos estudando."

O produto seria oferecido por meio de parceria entre uma operadora de saúde e uma instituição financeira que trabalhe com planos do tipo Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), que permite acumular recursos por um prazo contratado. O resgate do dinheiro - hoje sujeito ao imposto de renda a uma alíquota mínima de 10% e máxima de 27,5% - seria totalmente isento de tributação caso fosse usado com despesas médicas ou para o pagamento de um plano de saúde.

A renúncia fiscal é justamente o maior obstáculo para que a ideia entre em prática ainda neste ano, pois depende do sinal verde da Receita Federal e dos Ministérios da Saúde e da Fazenda. Mas Ceschin diz ser possível lançar o produto sem mudança na legislação: "O VGBL já existe. O que precisamos é construir uma visão conjunta entre as áreas da saúde e da previdência".

A ANS conta com apoio dos representantes desses setores. Na última semana, a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi) e a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) entregaram suas contribuições para a proposta. A Superintendência de Seguros Privados (Susep) deu seu aval.

Ressalvas. Carlos Suslik, professor de Gestão de Saúde do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), considera a ideia boa, mas faz ressalvas. "é uma aposta para daqui a 20 anos. As empresas têm de ser robustas e o governo terá de dar guarida para não deixar os beneficiários desamparados caso elas quebrem", diz. Além disso, continua, não será fácil estabelecer o preço justo para cobrir gastos atuais e futuros.

Suslik defende que seja mantida a ótica mutualista do sistema atual, em que todos pagam para que uns usem mais o sistema e outros menos, de modo que haja diluição do risco. "Há duas possibilidades: uma é o beneficiário e sua família terem o direito de ficar com o dinheiro acumulado e gerenciá-lo como quiser. Se acabar, problema dele. Na outra, em vez de ficar com o dinheiro, ele permanece com o plano de saúde. Se morrer aos 61 anos, foi um mau negócio, mas, se viver até os 120, terá sido um ótimo negócio. Saúde é algo imprevisível."

Embora não considere a solução ideal para o financiamento da saúde, o consultor financeiro Mauro Calil diz que a proposta é melhor que o sistema atual. Já a advogada Rosana Chiavassa, especializada no tema, acha temerário esse modelo num país "com histórico de falta de seriedade na gestão de fundos de capitalização". 

Fonte: O Estado de S.Paulo
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