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13/06/13

CFM e MPF firmam parceria para fiscalizar serviços médicos

Má gestão dos recursos poderá gerar denúncias e processos

Uma parceria entre o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Ministério Público Federal (MPF) criou mecanismos para fiscalizar serviços médico-assistenciais, em especial da rede pública, em todo o país. A fiscalização ocorrerá por meio dos conselhos regionais de medicina (CRMs) e representantes da Procuradoria Geral da República nos estados, que realizarão visitas conjuntas, analisarão relatórios e criarão mecanismos para a tramitação dos documentos. As irregularidades relacionadas à má gestão hospitalar poderão gerar denúncias e abertura de processos ético-profissionais nos conselhos ou em outras esferas por irresponsabilidade na gestão dos recursos.


De acordo com o subprocurador geral da república, Eitel Santiago de Brito Pereira, para a entidade é um motivo de grande satisfação estreitar o relacionamento com os conselhos de medicina. Ainda segundo ele, os órgãos, juntos, podem contribuir para aprimorar os serviços de saúde e assistência médico-hospitalar no Brasil, fiscalizando a gestão hospitalar.

O acordo foi firmado oficialmente na última quarta-feira, dia 5, durante uma reunião entre a diretoria do CFM e os presidentes dos CRMs. Contando com a presença de representantes de todos os estados do país, o encontro permitiu que os procuradores ouvissem vários depoimentos que compõem o cenário nacional da saúde.

Alguns presidentes de conselhos regionais contaram sobre parcerias positivas desenvolvidas regionalmente com os ministérios públicos estaduais. Também expuseram a situação crítica da estrutura oferecida para o atendimento médico que puderam detectar durante o processo de fiscalização. De acordo com eles, muitas vezes a queixa é encaminhada às autoridades competentes e ficam sem resposta.

O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), Renato Azevedo Júnior, levou um estudo realizado pela entidade. De acordo com o relatório produzido pelo Cremesp, dos 71 hospitais fiscalizados entre fevereiro e abril (23 na capital e 48 no interior), 57,7% têm macas com pacientes nos corredores; 66,2% relatam dificuldade de encaminhar pacientes para outros serviços de referência e 57,7% estão com equipes médicas incompletas – entre outros dados. Ainda de acordo com o levantamento, 28,2% das salas de emergência estão impróprias para o uso; em 59,2% das salas de emergência falta algum tipo de material; em 46,5% dos serviços não há chefia de plantão nem médico diarista; em 32,4% não é feita a triagem com classificação de risco; e em 6,1% não existem UTIs, nem no local nem em outro serviço referenciado.

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