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25/04/13

Ministério da Saúde libera R$ 11,4 mi para leitos ambulatoriais

O repasse será usado principalmente no custeio e habilitação de leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTI)

Uma portaria publicada na última terça-feira (23) definiu que 11 municípios brasileiros vão receber uma verba de R$ 11,4 milhões do Ministério da Saúde para serem aplicados no atendimento ambulatorial e hospitalar. O repasse, que será usado principalmente no custeio e habilitação de leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTI), unidades neonatais e será de grande ajuda para a melhora da gestão hospitalar, será enviado aos estados e municípios em 12 parcelas.


As cidades de São José dos Calçados (Espírito Santo), Foz do Iguaçu (Paraná), Mossoró (Rio Grande do Norte) e os municípios mineiros de Extrema, Oliveiras, Conselheiro Lafaiete, Lagoa Prata e Formiga receberão mais de R$ 7,4 milhões para custear seus leitos de UTI. Já o município de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, receberá R$ 2,2 milhões para a habilitação de novos leitos de unidade de internação de cuidados prolongados (UCP). A verba, que será administrada pelos responsáveis pela gestão hospitalar, estava prevista no Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do estado.

Campinas e Suzano, duas cidades paulistanas, também receberão verba para a habilitação de leitos de unidades de cuidados intermediários neonatais que integram o Plano de Ação da Rede Cegonha no valor de R$ 1,7 milhão. O objetivo dessas unidades é ofertar atenção humanizada e integral a recém-nascidos e gestantes.

Os municípios receberão o repasse por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), pela modalidade fundo a fundo, que consiste no envio de verba de forma regular e automática diretamente para os fundos estaduais e municipais.

As ações do bloco de financiamento de média e alta complexidade (MAC) também incluem o pagamento de procedimentos como quimioterapia, financiamento de hospitais de pequeno porte, centros de especialidades odontológicas, laboratórios de prótese dentária e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), além de custear leitos.

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