O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, entregou nesta terça-feira (22), aos presidentes da Câmara dos Deputados, Marco Maia, e do Senado Federal, José Sarney, um exemplar da Cartilha para Apresentação de Projetos no Ministério da Saúde. O material tem o objetivo de aumentar a transparência no processo de apresentação de proposta no Ministério da Saúde. O ministro também apresentou aos parlamentares as senhas para acesso ao sistema do módulo parlamentar do Ministério, para cadastramento e acompanhamento das emendas ao Orçamento.
A Cartilha possui 118 páginas e busca auxiliar os parlamentares e entidades na elaboração de propostas no Ministério da Saúde, com recursos provenientes das emendas parlamentares, do Fundo Nacional de Saúde (FNS), da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e do Orçamento do Ministério.
Segundo o ministro Alexandre Padilha, a Cartilha é mais uma ação adotada pelo Ministério da Saúde para maior transparência nos investimentos de recursos públicos. “A cartilha mostra o passo a passo de como apresentar uma proposta no Ministério da Saúde e contribui, também, para melhoria da gestão no setor”, disse, citando que o sistema está, agora, recebendo o cadastramento dos parlamentares.
Frente das Santas Casas
O ministro Alexandre Padilha participou ainda da reunião de reinstalação da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas na área de Saúde. A Frente tem o objetivo de aperfeiçoar a legislação, realizar debates e acompanhar a política de saúde no país.
O ministro Padilha ressaltou a importância da Frente e disse que as Santas Casas têm grande importância no fortalecimento do Sistema único de Saúde. “Tenho certeza que, após a recriação da Frente, o SUS sai mais forte”, afirmou.
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24/02/2011
