Uma questão de gestão hospitalar de funcionários foi colocada em pauta essa semana na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados: a regulamentação e redução da jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem. Um dos objetivos é pedir a votação do Projeto de Lei 2295/00, que fixa em 30 horas a carga de trabalho semanal.
O projeto vai de encontro com o que já ocorre em muitos estados e municípios no setor público, que adotam as 30 horas. No setor privado, a carga está fixada em 44 horas semanais. Outros profissionais, como fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, também utilizam a carga reduzida.
A regulamentação dos profissionais de enfermagem visa acabar com a fadiga que muitos enfrentam ao acumular dois ou três trabalhos para garantir uma remuneração aceitável. De acordo com o deputado DR. Grilo (PSL-MG), que propôs o seminário, o objetivo “não é criar privilégios, mas sim reconhecer a importância e singularidade dos serviços desses profissionais da saúde”.
As deputadas e enfermeiras Rosane Ferreira (PV-PR) e Carmen Zanotto (PPS-SC) mediaram o debate entre a deputada estadual Valéria Macedo (MA) e a secretária municipal de Saúde de Aracaju (SE), Goretti Reis, sobre a relação entre as condições de trabalho e o adoecimento dos enfermeiros. O tema foi exposto pela deputada estadual Enfermeira Rejane (RJ).
Cerca de 10 mil enfermeiros marcharam na manhã de terça-feira (09/04) até a Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A lei ainda aguarda votação, e a categoria espera que o projeto de lei seja avaliado ainda no primeiro semestre.
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11/04/2013
