No início da semana o Diário Oficial da União (DOU) trouxe a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename 2014) no âmbito do Sistema único de Saúde. Isso nada mais é que uma lista atualizada divulgada pelo Ministério da Saúde com os medicamentos e insumos disponíveis para serem utilizados na rede pública de saúde. A última lista havia sido produzida no ano de 2012.
A portaria publicada no DOU informa que a descrição dos medicamentos realizada na nova lista atende a uma classificação da Organização Mundial da Saúde (OMS), chamada Anatomical Therapeutic Chemical. Ela tem o objetivo de classificar de modo universal as substâncias com ação terapêutica. A lista completa e atualizada de medicamentos e insumos utilizados na rede pública encontra-se disponível no
site do Ministério da Saúde.
A portaria entra em vigor em 120 dias. Durante esse período, as comissões de intergestores bipartites devem enviar ao Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos as decisões tomadas sobre assistência farmacêutica básica em cada estado, como determina as recomendações do Ministério da Saúde.
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07/01/2015
