O Ministério da Saúde habilitou municípios a receberem recursos federais destinados a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (18), abrange 26 cidades de 10 estados do País.
A medida ainda define que o
Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias à transferência dos recursos financeiros em parcela única, na modalidade fundo a fundo, para os Fundos de Saúde Municipais.
Os recursos orçamentários destinados a essas localidades fazem parte do Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde, do Ministério da Saúde, onerando dois programas: o de estrutura de unidades especializadas e o de serviços de emergência hospitalar.
Fonte: Portal Brasil
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19/09/2014
