Contratualização SUS

A partir da crise no sistema da saúde em 2004 e a importância dos hospitais filantrópicos e de ensino na estrutura do Sistema único de Saúde, o governo como tentativa de reestruturar e reformular a política no setor hospitalar cria o Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos e de Ensino no SUS.

Através da contratualização, o representante legal do hospital e o gestor municipal ou estadual do SUS firmam um contrato ou convênio no qual estabelecem metas quantitativas e qualitativas que visem à melhoria do atendimento.

O repasse de recursos oferecido aos hospitais pelo programa, ocorre de duas maneiras distintas para procedimentos de alta complexidade e média complexidade definidos pela tabela do SUS. Para os procedimentos considerados de alta complexidade, permanece o sistema anterior, em que os hospitais recebem o pagamento por cada serviço prestado. Já para os procedimentos de média complexidade é definido um valor pré-fixado a ser recebido pelo hospital, sendo que o recebimento integral da quantia está atrelado ao cumprimento de metas de produção (total de procedimentos realizados) e de qualidade (implantação e desenvolvimento de políticas assistenciais, de formação e de gestão hospitalar). O valor repassado aos hospitais que participam do programa foi definido a partir de uma média de serviços realizados no período de outubro de 2005 a setembro de 2006.

O Estado passa então o atendimento de saúde para um terceiro, estabelecendo com ele um contrato claro de obrigações e bonificações, de responsabilidades e competências a partir do um sistema de controle, avaliação de ações e metas através da “Comissão de Acompanhamento de Convênios”.

Para facilitar a implementação da contratualização nesses Hospitais, uma ferramenta de gestão acurada pode ser a solução. Um sistema integrado que ajude e oriente os gestores dessas Instituições de Saúde na avaliação e mensuração das metas e dos indicadores pode ser crucial para garantir o sucesso do Programa. A Wareline, empresa especializada em sistemas de gestão hospitalar já orientou muitos de seus clientes durante esse processo criando relatórios customizados especificamente para essa finalidade.