O crescimento anual do orçamento do Ministério da Saúde foi superior de 2008 a 2010 (6,4%) do que no período entre 2003 e 2007 (6%), quando o governo não contava mais com os recursos da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Os índices – que excluem gastos com servidores inativos, pagamento da dívida e Fundo de Combate à Pobreza – demonstram que o aumento recorde foi em 2009, quando a crise financeira fez com que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro diminuísse 0,6%, enquanto os recursos destinados à Saúde, sem a CPMF, cresceram 14,7%.
No período em que o governo contava com a arrecadação da CPMF, o valor ultrapassou o mínimo estabelecido por lei em 2004 (11,8%) e 2006 (8,3%). A Emenda Constitucional 29 não fixou os índices a serem investidos na Saúde pela União, e o montante é calculado pelo valor do ano anterior somado ao crescimento do PIB.
Estados e municípios devem repassar ao setor de 12% a 15% de seus orçamentos, respectivamente, o que é utilizado como argumento de governadores e prefeitos para a reedição da CPMF.
Fonte: Saúde Business Web
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28/02/2011
