Piso de enfermagem: o que os hospitais precisam saber

Piso de enfermagem: o que os hospitais precisam saber

Um dos assuntos mais comentados recentemente no âmbito da saúde — e também fora dele – é o piso nacional de enfermagem. Desde que a lei foi sancionada pelo governo, em 5 de agosto de 2022, o setor vem discutindo os impactos da normativa para as instituições de saúde brasileiras.

 

De lá para cá, ocorreram alguns desdobramentos que ainda impedem ações imediatas. Mas enquanto não há uma determinação em definitivo, o que os hospitais não podem é ficar parados: têm que se antever e analisar, minuciosamente, como está sua gestão de custo e a automatização dos setores.

 

Neste conteúdo, vamos falar sobre os impactos do piso nacional de enfermagem para as instituições de saúde brasileiras e como os hospitais podem se preparar para uma possível mudança nesse sentido. Mas, antes, entenda um pouco sobre o que está acontecendo.

 

Piso nacional de enfermagem: saiba mais sobre a lei

 

O governo sancionou, em 5 de agosto de 2022, a lei que fixa pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Pelo texto do projeto, aprovado pela Câmara e pelo Senado, enfermeiros passariam a receber salários de no mínimo R$ 4.750,00 e o valor seria referência para os demais profissionais.

 

  • Enfermeiros: R$ 4.750.
  • Técnicos de enfermagem: 70% do piso de enfermagem (R$ 3.325).
  • Auxiliares de enfermagem e parteiras: 50% do piso de enfermagem (R$ 2.375).

 

Quase um mês depois, em 4 de setembro, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente os efeitos da lei até que sejam analisados dados sobre os impactos financeiros para os atendimentos e os possíveis riscos de demissões.

 

O prazo para que essas informações sejam enviadas ao STF é de 60 dias. Isso significa que, a depender da decisão, o novo piso de enfermagem pode ser incorporado na folha de pagamento de dezembro, justamente quando os hospitais têm obrigações como 13º salário e férias de grande parte dos seus funcionários. Esse seria um dos impactos para os hospitais — mas está longe de ser o único.

 

Antes de mostrarmos quais são eles, vale ressaltar que, em 4 de outubro, o Senado Federal votou a favor do uso de recursos da pandemia para destravar o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem. Segundo o Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/2022, o dinheiro liberado custeará o piso até dezembro de 2023. O projeto foi encaminhado à Câmara dos Deputados.

 

Pesquisa mostra os impactos do piso nacional de enfermagem

 

A fixação de um piso fixo nacional de enfermagem, embora seja uma grande conquista à categoria — e um reconhecimento pelo trabalho fundamental que prestam em prol da saúde brasileira —, acaba impactando diretamente na gestão das instituições de saúde brasileiras.

 

Afinal, os custos de um hospital são determinados por diversos fatores e a folha de pagamento é o que representa a maior despesa. Se o piso nacional de enfermagem for aprovado, estima-se acréscimo de 60% na folha de pagamento, o que geraria aumento de demissões e número de leitos desativados.

 

Isso é o que mostra um levantamento realizado por cinco entidades do setor: Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), Federação Brasileira de Hospitais (FBH), Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) e Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed).

 

Entre 19 e 23 de agosto de 2022, 2.511 instituições de saúde de todas as regiões do Brasil disseram o que seria preciso fazer para poder pagar os valores previstos em lei. Confira o resultado:

 

 

 

51% teria que reduzir o número de leitos.

 

77% teria que reduzir o corpo de enfermagem.

 

 

65% teria que reduzir pessoas de outras áreas.

 

 

 

59% teria que cancelar investimentos.

 

 

 

Muitos entrevistados sinalizaram, ainda, para a necessidade de ter que adotar mais de uma destas medidas para conseguir o recurso financeiro para o cumprimento da nova lei. Segundo o levantamento, cerca de 20 mil leitos iriam fechar (em torno 27 leitos por instituição) e haveria 83 mil demissões.

 

São números significativos e que mostram os impactos diretos do piso nacional de enfermagem nas instituições participantes da pesquisa. Das 2.511 entrevistadas, 35% são filantrópicas, o que está diretamente ligado ao Sistema Único de Saúde (SUS).

 

Caso o piso de enfermagem seja sancionado em caráter definitivo, o melhor caminho passa pelo uso da tecnologia. Vamos explicar melhor por que.

 

Tecnologia vem como principal aliada

 

Neste momento em que praticamente todas as instituições brasileiras começaram a olhar para a sua folha de pagamento a fim de entender os efeitos do piso nacional de enfermagem, é preciso cautela. As instituições de saúde seguem normativas da vigilância sanitária e outros órgãos governamentais que garantem a manutenção de seu alvará de funcionamento. Uma delas é o número mínimo de enfermeiros por leito, o que significa que não é possível pensar em diminuição do staff sem que também haja uma diminuição na capacidade operacional do hospital.

 

Então, as palavras de ordem para os hospitais que querem manter a qualidade dos atendimentos são minimizar custos e automatizar setores. A tecnologia vem, portanto, como grande aliada nesse momento de grandes mudanças.

 

Os totens interativos, por exemplo, melhoram o fluxo de entrada de pacientes e acompanhantes, um painel de senhas traz agilidade para a recepção, a triagem e as consultas médicas. Ao criar rotinas automatizadas de cobranças e apuração de custos, é possível identificar setores que por ventura estejam com déficit em suas operações ou incorrendo em possíveis desperdícios.

 

Indicadores hospitalares reúnem as despesas e receitas da instituição agrupadas por centros de custos. Nele, pode-se visualizar como os setores estão gastando, produzindo e faturando mês a mês, bem como fazer um comparativo com períodos anteriores para avaliar a evolução dos números.

 

Um sistema de gestão hospitalar como o conecte/w, da Wareline, agrupa tudo o que as instituições precisam para momentos mais críticos. Com relação ao piso nacional de enfermagem, contribuirá para preservar a qualidade da assistência e fazer a diferença na decisão dos gestores. A Wareline está ciente dos possíveis desafios e pronta para entender a melhor forma de contribuir. Fale conosco e veja como!

Veja outras matérias

ANPD autarquia especial
Nova fase da ANPD: o que muda na LGPD e quais os impactos para a saúde
A sanção da Lei nº 15.352/2026 marca uma nova etapa na regulação da proteção de dados no Brasil. A norma transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados...
Ler mais >
Da rotina em papel à gestão digital: a implantação do sistema hospitalar no Hospital de Clínicas Doutor Alberto Lima
Como a modernização tecnológica está apoiando a organização, a segurança do paciente e a gestão hospitalar Com mais de 80 anos de história, o Hospital de Clínicas Doutor...
Ler mais >
Como calcular o ROI de um sistema de gestão hospitalar?
Trocar o sistema de gestão hospitalar é uma das decisões mais estratégicas — e também delicadas! — para qualquer instituição de saúde. Em um cenário marcado por instabilidade econômica, pressão por custos...
Ler mais >