O Governo Federal anunciou na última quarta-feira (02), na Portaria 701 do Diário Oficial da União (DOU), um reajuste expressivo nos valores cobrados para registro de novas terapias. O maior aumento aconteceu com os medicamentos de referência, cujo tributo passou de R$ 80 mil para R$ 234 mil. Isso afeta justamente a entrada de tratamentos inovadores no País, que ainda não têm versões similares e genéricas.
“Não nos cabe desconhecer as dificuldades orçamentárias vividas pelo setor público e pelo País neste momento, mas é preciso reafirmar, respeitosamente, que o grande problema das taxas está na baixa relação entre os valores pagos e os serviços recebidos”, afirma Antônio Britto, presidente-executivo da Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa).
Os medicamentos similares e genéricos também tiveram os tributos de registro reajustados. O primeiro passou de R$ 21 mil para R$ 61 mil e o segundo, de R$ 6 mil para R$ 17 mil. Até o registro de novas vias de administração do medicamento e de novas associações de princípios ativos sofreram reajuste, ambas passaram de R$ 21 mil para R$ 53 mil.
“Temos reconhecido e aplaudido os lentos avanços da ANVISA na revisão de processos e redução de prazos. Entendemos, desejamos e apelamos para que as novas taxas venham acompanhadas de uma firme determinação no sentido de concluir muito rapidamente a agenda de avanços regulatórios, em particular, para pós-registro, transferência de titularidade, prazos de registro de produtos, inspeções nacionais e internacionais”, diz Britto.
Os novos valores serão cobrados a partir de 9 de setembro.
Cortes no orçamento
Recentemente, o governo anunciou mais um corte no orçamento previsto para a saúde. No total, os cortes deste ano somam R$ 13,4 bilhões, uma redução de 12%. A medida agrava o subfinanciamento da pasta, reconhecido em muitas ocasiões pelo próprio ministro da Saúde, Arthur Chioro.
Fonte: Saúde Business
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09/09/2015
