O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou, nesta terça-feira, (16), uma portaria que altera os critérios para obtenção do certificado de filantropia por hospitais e Santas Casas que prestam atendimento ao Sistema único de Saúde (SUS). As informações são do jornal Estado de S. Paulo.
Embora tenha sido mantido o porcentual mínimo de 60% do atendimento dedicado ao SUS, passam a ser contabilizados nessa cota os tratamentos ambulatoriais, como quimioterapia, e pequenas cirurgias que não exigem internação. No caso dos hospitais especializados em oftalmologia ou oncologia, 100% do atendimento poderá ser ambulatorial. Antes, apenas as internações eram levadas em conta.
Também foi anunciado aumento de R$ 300 milhões nos recursos repassados aos hospitais que aceitam entrar no programa de metas do ministério – chamado incentivo de adesão à contratualização (IAC). Hoje, 700 hospitais participam do IAC.Outros R$ 12 milhões provenientes do Timemania serão repassado a 170 entidades com projetos aprovados pelo Ministério.
Além disso, atendimentos em setores considerados estratégicos pelo Ministério da Saúde, como urgência e emergência, oncologia, cuidado a dependentes de álcool e drogas e assistência materno-infantil, passam a ter peso maior para obtenção ou renovação do certificado de filantropia.
A portaria prevê também a criação de outros critérios para obtenção do título, como apoio ao ensino, à promoção da saúde e às casas de apoio à gestante, a dependentes químicos e a pacientes oncológicos.
De acordo com o ministério da saúde, á ideia é estimular os hospitais a oferecer ao SUSmais serviços nas áreas consideradas prioritárias. E ressalta que o País está saindo de uma visão de que atenção à saúde é só leito hospitalar.
Fonte: Saúde Web
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17/08/2011
