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09/05/2012De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, mudanças no sistema de informação permitiram o avanço.
Pela lei, planos de saúde devem reembolsar o ministério quando seus usuários recebem tratamento no SUS. Operadoras, porém, resistiam em cumprir a determinação.
Em 2010, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estimava que operadoras deviam cerca de R$ 400 milhões ao SUS. Além da resistência ao pagamento, o órgão deixou de cobrar pelos procedimentos no período.
Antes da instalação do sistema eletrônico de cobrança, o tempo médio para o pagamento de ressarcimento ao SUS era de cerca de quatro anos.
Padilha disse esperar que o sistema de cobrança das operadoras também seja reforçado pela inscrição de usuários no Cartão Nacional de Saúde. A regra vale a partir de junho, mas não haverá tempo suficiente para entregar os números a todos os usuários.
Segundo o ministro, porém, pacientes não precisarão apresentá-lo num primeiro momento. A falta do número não pode ser usado como justificativa para recusar atendimento.
O governo tem cadastro de cerca de 30 milhões de usuários, feito a partir de informações prestadas pela ANS. O cadastro, que passou por revalidação, será enviado esta semana para a ANS que, por sua vez, transmitirá as informações para operadoras.
O plano prevê que as operadoras, ao trocarem o cartão dos usuários, inscrevam na nova versão tanto o número do plano quanto o número do Cartão Nacional de Saúde. “Isso vai permitir a comparação dos dados, tornando mais fácil a cobrança do ressarcimento”, diz Padilha. Não há prazo para que todos os cartões tragam a informação.
Fonte: Saúde Web
