O Ministério da Saúde autorizou o investimento anual de R$ 96,4 milhões (tabela ao final do texto) para a habilitação de 629 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no país e na reclassificação de outros 101, que passam a receber maior volume de recursos do governo federal. As medidas já estão em vigor e são resultado do esforço do ministério em ampliar o acesso da população aos serviços públicos de saúde e melhorar a qualidade da assistência oferecida pelo Sistema único de Saúde (SUS).
Os investimentos beneficiam 53 municípios de 15 estados (Goiás, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Espírito Santo, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Pará, Rio Grande do Norte, Piauí, Minas Gerais, Santa Catarina, Alagoas e Rio de Janeiro), contemplando 68 hospitais.
Do total de novos leitos habilitados, 411 são para tratamento de adultos, 161 para recém-nascidos e 57 para crianças. Os recursos do governo federal serão incorporados ao teto financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos respectivos estados e municípios, responsáveis por transferirem os valores às unidades de saúde.
ASSISTêNCIA – Com a oferta destes 629 novos leitos, a população passa a contar com um total de 16.808 leitos de UTI na rede pública de saúde. Entre 2003 e 2010, o Ministério da Saúde ampliou a oferta leitos de UTI no SUS com mais em 6.660 unidades, a partir de um investimento de R$ 437,2 milhões. Nesse mesmo período, a Pasta reclassificou outros 1.678 leitos de UTI, medida que resultou no aumento do repasse de recursos anuais este bloco de unidades.
Fonte: Ministério da Saúde
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16/05/2011
