No período de 27 de abril a 4 de maio, o Estado de São Paulo recebeu R$ 399,9 milhões do Ministério da Saúde. O valor foi repassado pelos blocos da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), no valor de R$ 398,67 milhões; Investimento, R$ 1,23 milhão; e Atenção Básica, R$ 33,4 mil. Das 645 cidades paulistas, 640 foram beneficiadas pelos repasses do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
O bloco da Atenção Básica foi pago às cidades de Araraquara (R$ 16.800), Bragança Paulista (R$ 12.684) e Avanhandava (R$ 4 mil) para programas como Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários. Para a capital São Paulo, o repasse foi de R$ 233,7 milhões, sendo todo o volume do bloco MAC . Desse total, R$ 185,6 milhões para o Fundo Estadual de Saúde e R$ 48,1 milhões para o Fundo Municipal.
O bloco Investimento contemplou 11 cidades. O município de Avaré recebeu R$ 212,8 mil para a aquisição de materiais e mobiliário e de equipamentos de tecnologia à rede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). O mesmo valor e destinação aos municípios de Barretos e Jaú. As cidades de Franca e Sorocaba foram beneficiadas com investimentos na Rede SAMU, com R$ 274,7 mil e R$ 29,1 mil, respectivamente.
O município de Caraguatatuba recebeu R$ 187,1 mil para estrutura de unidade de atenção especializada em Saúde. Cândido Rodrigues, Guarantã, Monte Mor, Nova Europa e Sarutaiá receberam cada R$ 20 mil, correspondente à primeira parcela dos recursos para implantação de Unidades Básicas de Saúde (UBS). Cada município irá receber R$ 200 mil, no total.
Depois da capital, as cidades com maior volume de repasse foram Campinas (R$ 12,3 milhões) e São Bernardo do Campo (R$ 10 milhões), ambas pelo MAC. Em seguida, as cidades de Sorocaba, R$ 6,4 milhões; Guarulhos, R$ 5,5 milhões; São José dos Campos; R$ 5,3 milhões; Piracicaba; R$ 4,9 milhões; Jundiaí, R$ 4,5 milhões e São André, R$ 3,7 milhões.
Bloco de Atenção Básica – Tem como finalidade o financiamento de ações básicas de saúde e de programas como Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde, Saúde Bucal, entre outros.
Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) – é destinado ao custeio de procedimentos de alta e média complexidade, como transplantes, quimioterapia, terapia renal substitutiva, entre outros. Os recursos deste bloco também financiam os hospitais de pequeno porte; centros de especialidades odontológicas; laboratórios de prótese dentária; programa SAMU 192; Programa de Incentivo de Assistência à População Indígena; e ações desenvolvidas pelo Centro de Referência do Trabalhador.
Bloco de Investimento – Seus recursos são destinados à construção de Unidades Básica de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Salas de Estabilização (UPA/SE). O bloco também financia a aquisição de equipamento e material permanente para o Programa de Atenção Básica de Saúde, Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada e da Segurança transfusional e qualidade do sangue e hemoderivados.
Fonte: Ministério da Saúde
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06/05/2011
