03/06/2015Nesta semana foi divulgada pelo Ministério da Saúde a chamada pública para a realização de pesquisas em 23 segmentos estratégicos para o Sistema único de Saúde (SUS). Com objetivo de fortalecer o SUS, o edital traz a liberação de R$ 23,5 milhões para o desenvolvimento dos estudos.
Segundo o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, a medida deve contribuir para o desenvolvimento da capacidade científica, tecnológica e para a inovação no âmbito do Sistema, possibilitando que todas as instituições acadêmicas do país apresentem projetos de pesquisas com temas estratégicos para o SUS.
Temas
Entre os assuntos abordados estão:
. o impacto da implantação das Unidades de Pronto Atendimento (UPA);
. a avaliação da qualidade da atenção hospitalar no país;
. o impacto do Programa Mais Médicos em áreas vulneráveis;
. as principais causas de morte materna entre os povos indígenas;
. a investigação sobre a situação vacinal nas capitais brasileiras;
. a prevalência das hepatites virais no país e o monitoramento das políticas públicas, entre outros.
Quem pode participar
Instituições brasileiras de ensino superior, institutos ou centros de pesquisa e desenvolvimento, além de empresas públicas que executem atividades de pesquisa em ciência, tecnologia e inovação.
Como participar
é preciso acessar o Sistema de Informação de Ciência e Tecnologia em Saúde (SISCT) da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos e preencher um formulário. Também há a necessidade de enviar o projeto de pesquisa, contendo itens como resumo, resultados esperados, justificativa, orçamento detalhado e justificado e aplicabilidade para o SUS.
Prazo para apresentação
Os projetos podem ser apresentados ao MS até 15 de julho. A lista dos aprovados será publicada depois de 30 dias e os projetos terão duração de 24 meses, podendo ser prorrogado por mais 12 meses, sem adicional de recursos, mediante pedido da instituição que justifique a extensão do prazo.
Avaliação
Os critérios para análise serão mérito e originalidade do projeto, aplicabilidade para o SUS, impacto positivo nas condições de saúde da população, entre outros.
Recursos
Cada projeto poderá contar com recursos entre R$ 100 mil e R$ 1,5 milhão. Haverá acompanhamento da execução das linhas de pesquisa por relatórios técnicos e, se necessário, videoconferências e visitas in loco.
Relatório
Ao final dos projetos, deverá ser feita a apresentação de um relatório final com informações sobre a execução física e financeira. Está previsto ainda a realização de um seminário para discussão das pesquisas e seus resultados com as áreas técnicas do Ministério da Saúde.
Confira a lista completa das linhas de pesquisa.
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