08/08/2013Uma portaria assinada pelo ministro da saúde, Alexandre Padilha, na última terça-feira, dia 6, vai aumentar de 26% para 50% o incentivo pago aos serviços prestados pelas santas casas e entidades filantrópicas. Esse percentual incidirá no valor dos atendimentos realizados pelo Sistema único de Saúde (SUS). O impacto da medida será de R$ 1,7 bilhão em 2014.
De acordo com Padilha, o incentivo será pago pelo conjunto de atendimentos de Média Complexidade realizados pelo hospital e não por cada um deles individualmente. Esse tipo de atendimento abrange a realização de exames como raio-X, testes laboratoriais e consultas de várias especialidades, como oncologia, urologia e oftalmologia.
Recentemente, o setor filantrópico protestou em diversas regiões do país reivindicando a alteração da Tabela SUS. As santas casas e hospitais filantrópicos sofrem com o subfinanciamento. Aproximadamente 60% das instituições que utilizam o sistema de gestão hospitalar da Wareline são filantrópicas.
O Ministério da Saúde (MS) anunciou que reabrirá o processo de habilitação para que mais instituições possam fazer a contratualização dos serviços junto aos estados e municípios, que fecham propostas e enviam ao MS para análise. A expectativa é que isso aumente a participação das santas casas nos atendimentos do SUS.
As ações anunciadas por Padilha na terça-feira fazem parte de um conjunto de medidas que visa apoiar as santas casas. Em junho, o MS encaminhou um projeto de lei que cria um programa de apoio financeiro às entidades. Aquelas que aderirem ao programa terão seus débitos quitados em até 15 anos, mas em contrapartida, terão que ampliar o atendimento de exames, cirurgias e atendimentos a pacientes do SUS.
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